Termos de Uso

Ao acessar, criar ou compartilhar qualquer página e utilizar a plataforma BetweenUs, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Estes termos regem a relação entre você (usuário) e o BetweenUs. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper o uso da plataforma imediatamente.

O BetweenUs é uma plataforma digital que permite aos usuários criar páginas personalizadas ("Histórias") contendo fotos, textos, músicas e outros elementos digitais. O serviço é considerado prestado e entregue no momento em que o link da página personalizada é gerado e disponibilizado ao usuário.

O suporte ao usuário será prestado exclusivamente por meio dos canais oficiais disponibilizados pela plataforma (ex.: e-mail ou Instagram), em dias úteis, dentro do horário comercial. O prazo estimado de resposta é de até 15 (quinze) dias úteis, não constituindo obrigação de resposta imediata ou em tempo real. O BetweenUs não garante resolução de solicitações que envolvam:

1. alterações personalizadas fora das funcionalidades previstas;
2. demandas incompatíveis com o escopo do serviço;
3. problemas decorrentes de uso indevido da plataforma pelo usuário;
4. falhas em serviços de terceiros.

O usuário é o único e exclusivo responsável, inclusive civil e criminalmente por todo o conteúdo (infomações, textos, imagens, áudios, etc.) inserido em sua página. O BetweenUs atua meramente como hospedeiro desse conteúdo.

• Você declara possuir todos os direitos, licenças e autorizações necessárias para publicar o conteúdo.
• É estritamente proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, pornográfico, ameaçador, calunioso, ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer página que viole estas diretrizes, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, podendo inclusive reportar o conteúdo às autoridades competentes caso necessário.

O BetweenUs poderá, a seu exclusivo critério, remover, bloquear, suspender, restringir o acesso ou excluir definitivamente conteúdos ou páginas que:

1. violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente;
2. sejam objeto de denúncia fundamentada;
3. representem risco jurídico, técnico ou reputacional à plataforma;
4. sejam exigidos por ordem judicial ou autoridade competente.

A remoção ou restrição poderá ocorrer sem aviso prévio, não gerando direito a indenização, reembolso ou compensação ao usuário.

Eventuais ajustes técnicos automáticos, como compressão de imagens, padronização de formatos ou adequações de layout, não constituem alteração do conteúdo autoral do usuário.

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A disponibilidade da sua página dependerá do plano contratado:

• Plano Diário: A página permanece ativa por 24 horas.
• Plano Mensal: A página permanece ativa por 1 mês (30 dias).
• Plano Anual: A página permanece ativa por 1 ano (365 dias).
• Planos Temporários: Após o término da vigência (diário, mensal ou anual), os dados poderão ser permanentemente excluídos, sem possibilidade de recuperação de nossos servidores.
• Plano Vitalício: O termo "Vitalício" refere-se à vida útil do produto/plataforma enquanto ativo comercialmente. Garante o acesso à página enquanto o BetweenUs estiver operando.

O termo "Vitalício" não constitui garantia de perpetuidade, imutabilidade do serviço ou obrigação sucessória, estando sua validade condicionada à existência operacional e comercial da plataforma BetweenUs.

O BetweenUs empreenderá seus melhores esforços para manter o serviço ativo e disponível. No entanto, o serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de funcionamento ininterrupto, livre de falhas ou compatível com todos os dispositivos.

O BetweenUs não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou compatível com todos os dispositivos, navegadores ou sistemas operacionais. Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou por fatores técnicos fora do controle da plataforma.

Cláusula de Encerramento Extraordinário: Em situações extraordinárias, incluindo, mas não se limitando a: falência, dissolução societária, baixa do CNPJ, insolvência, alterações legislativas inviabilizadoras, ou descontinuação voluntária ou involuntária das atividades comerciais, a obrigação de manter as páginas ativas cessará automaticamente.

O usuário é o único responsável por manter cópias de segurança (backup) de todo o conteúdo enviado à plataforma. O BetweenUs não se obriga a fornecer backups, exportações ou recuperação de dados após o término, expiração ou exclusão da página, seja por encerramento do plano ou do serviço.

Nesses casos, a empresa estará na máxima extensão permitida pela legislação aplicável de indenização, reembolso ou reparação por danos materiais ou morais, visto que a "vitaliedade" do serviço está intrinsecamente condicionada à existência operacional da empresa prestadora.

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra.

No entanto, ressalta-se que, devido à natureza imediata e personalizada do produto digital, após a criação e disponibilização da página, o serviço é considerado iniciado. Ainda assim, respeitado o direito legal de arrependimento, desde que não haja uso efetivo do serviço, entendido como compartilhamento do link, publicação pública ou consumo substancial da funcionalidade, solicitações serão analisadas individualmente para prevenir uso indevido do serviço.

Em nenhuma circunstância o BetweenUs, seus sócios, funcionários ou afiliados serão responsáveis por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço.
• Acessos não autorizados ou alterações nas suas transmissões ou dados.
• Perda de dados decorrente de falhas de hospedagem, ataques cibernéticos ou força maior.

A estrutura, design, código fonte e logotipos do BetweenUs são propriedade exclusiva da empresa. O usuário mantém os direitos autorais sobre as fotos e textos pessoais que enviar, concedendo ao BetweenUs apenas uma licença para hospedar e exibir tal conteúdo conforme solicitado pelo usuário.

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente do local de acesso ou domicílio do usuário.

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através de nossos canais oficiais (Instagram, WhatsApp ou Email). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.